O Exame Toxicológico é obrigatório para motoristas profissionais das categorias C, D e E, e tem como objetivo identificar o uso de substâncias psicoativas que comprometam a segurança no trânsito e no ambiente de trabalho. Mas você sabe como ele funciona, quem deve realizá-lo e quais são as exigências legais para empresas e condutores?
O que é o exame toxicológico?
Trata-se de um exame laboratorial feito com amostras de cabelo, pelo ou unhas, que permite identificar o uso de drogas em um período de até 90 dias anteriores à coleta. O teste é altamente confiável e faz parte das medidas de segurança e prevenção exigidas por lei.
Quem é obrigado a fazer?
- Motoristas com CNH nas categorias C, D ou E, tanto para obtenção, renovação quanto para permanência na categoria.
- Também é exigido para admissão e demissão de motoristas profissionais conforme a Lei 13.103/2015 (Lei do Motorista).
- Empresas que contratam motoristas nessas categorias são obrigadas a exigir o exame toxicológico na admissão e no desligamento, mantendo os laudos arquivados.
Quais substâncias são detectadas?
O exame toxicológico identifica substâncias como:
- Maconha (THC)
- Cocaína e derivados
- Anfetaminas e metanfetaminas
- Opiáceos (morfina, codeína, heroína)
- Entre outras substâncias psicoativas
Periodicidade e validade
- O exame tem validade de dois anos e meio (30 meses), conforme regulamentação da Resolução CONTRAN nº 843/2021.
- Motoristas com mais de 70 anos estão dispensados da obrigatoriedade do exame periódico.
Penalidades por descumprimento
Tanto o motorista quanto a empresa podem sofrer multas, pontos na CNH e impedimentos legais em caso de descumprimento da exigência do exame. Por isso, estar em conformidade com a legislação é fundamental para evitar sanções.
Como a Sglobal pode ajudar?
A Sglobal Assessoria oferece exames toxicológicos com agilidade, precisão e em conformidade com todas as normas vigentes. Atuamos em parceria com laboratórios credenciados e disponibilizamos atendimento ágil para motoristas e empresas de todo o estado de São Paulo.
